PORTARIA MPS/SPS Nº 01, DE 02 DE MARÇO DE 2010 - DOU DE 03/03/2010

O SECRETÁRIO DE POLÍTICAS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto na Portaria Interministerial MPS e MF Nº 329, de 10 de dezembro de 209, resolve:

Art. 1º Constituir Grupo de Trabalho - GT "Análise das Contestações sobre Controvérsias Relativas à Apuração do FAP" para efetuar autuação e pré-análise de requerimentos apresentados pelas empresas junto ao Departamento de Políticas de Saúde e Segurança Ocupacional - DPSO que tratam de controvérsias relativas à apuração do Fator Acidentário de Prevenção - FAP.

Parágrafo único. O GT será composto pelos servidores do Ministério da Previdência Social - MPS e do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS:

Pelo MPS:

1. Luiz Eduardo Alcântara de Melo, matrícula 6888905, Coordenador de Prevenção de Acidentes do Trabalho no DPSO/SPS - que coordenará o GT;

2. Catarina Soares Martins, matrícula 220003, Datilógrafa;

3. Leila Sandra Ferreira da Silva Bandeira, matrícula 0745372, Datilógrafa;

4. Sara Conceição de Arruda, matrícula 6890204, Técnico do Seguro Social;

5. Paulo César Andrade Almeida, matrícula 2451247, Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil;

Pelo INSS:

1. Ana Amélia Pontes Franco de Paula Pinheiro, matrícula 597277, Técnico do Seguro Social;

2. Arlindo Ferreira de Andrade, matrícula 0923877, Técnico do Seguro Social;

3. Arthur Barbosa da Silva, matrícula 1448360, Técnico do Seguro Social;

4. Bruno Funchal Oliveira, matrícula 1452157, Analista do Seguro Social;

5. Dayron Leite Nunes, matrícula 1537384, Técnico do Seguro Social;

6. Fabíola Vallado Machado Santos, matrícula 1375793, Analista do Seguro Social;

7. Edna Regina Gasparotto dos Santos, matrícula 0942292, Técnico do Seguro Social;

8. Enadil Soares Wisniewski, matrícula 0890341, Técnico do Seguro Social;

9. Eulalia Sandra Ito Rosa Rinaldi, matrícula 0595348, Técnico do Seguro Social;

10. José de Moura Macedo, matrícula 0547965, Técnico do Seguro Social;

11. Luis Antonio Herrera, matrícula 0948273, Técnico do Seguro Social;

12. Maria Aparecida Corrêa Pacheco, matrícula 0938721, Técnico do Seguro Social;

13. Meire Lasmar, matrícula 6892954, Técnico do Seguro Social;

14. Pablo Emiliano de Freitas Fernandes, matrícula 1567690, Analista do Seguro Social;

15. Sonia Maria dos Santos, matrícula 0879855, Técnico do Seguro Social;

16. Tércio Lago de Vasconcelos, matrícula 1377219, Técnico do Seguro Social;

17. Terezinha de Oliveira Santos, matrícula 0888473, Técnico do Seguro Social;

18. Zelia Maria Alves dos Santos, matrícula 0905322, Técnico do Seguro Social.

Art. 2º O GT funcionará até o julgamento do último requerimento apresentado pelas empresas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HELMUT SCHWARZER

Este texto não substitui o publicado no DOU de 03/03/2010 - seção 2 - págs.41 e 42