PORTARIA MPS/PREVIC/DITEC Nº 35, DE 27 DE JANEIRO DE 2012 - DOU DE 30/01/2012 - RETIFICADO

Retificado no DOU de 31/01/2012

O DIRETOR DE ANÁLISE TÉCNICA SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I do art. 33, combinado com o art. 5º, todos da Lei Complementar nº 109, de 29 de maio de 2001, e art. 23, inciso I, alínea "a", do Anexo I do Decreto nº 7.075, de 26 de janeiro de 2010, e considerando as manifestações técnicas exaradas no Processo MTPS nº 24000.003384/91, sob o comando nº 349118360 e juntada nº 350533512, resolve:

Art. 1º Aprovar a alteração da denominação do Plano de Previdência SPASAPREV para Plano de Previdência ALPAPREV proposta para o Regulamento do Plano de Previdência SPASAPREV - CNPB: 2000.0067-11, administrado pela SPASAPREV - Sociedade de Previdência Complementar.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUÍS RONALDO MARTINS ANGOTI

Este texto não substitui o publicado no DOU 30/01/2012 - seção 1 - pág.80

RETIFICAÇÃO - DOU DE 31/01/2012

Na data da Portaria/MPS/PREVIC nº 35, de 27/01/2011, publicada no DOU nº 21, de 30/01/2012, Seção 1, pág. 80,

ONDE SE LÊ: "... 27 de janeiro de 2011 ..."

LEIA-SE "... 27 de janeiro de 2012 ...".

Este texto não substitui o publicado no DOU 31/01/2012 - seção 1 - pág.51