PORTARIA INSS/PRES Nº 106, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2010 - DOU DE 08/02/2010
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições conferidas pelos Decretos nºs 6.493 e 6.934, de 30 de junho de 2008 e 11 de
agosto de 2009, respectivamente, bem assim considerando o disposto no inciso I
do art. 4º da Instrução
Normativa INSS/PRES nº 38, de 22
de abril de 2009, resolve:
Art. 1º Designar
os membros do Comitê Gestor Nacional de Avaliação de Desempenho - CGNAD,
representantes dos servidores, indicados pela Federação Nacional dos
Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social - FENASPS,
nos termos do § 2º do art. 4º
da Instrução Normativa
nº 38, publicada no DOU de 29 de
abril de 2009, em substituição aos relacionados no art. 2º
da Portaria INSS/PRES nº 560, de 15 de junho de 2009,
publicada no DOU de 16 de junho subsequente:
"Art. 2º
(...)
II - representantes dos servidores,
indicados pelas entidades de classe de âmbito nacional, que possuam o maior
número de servidores ativos representados:
b) Federação Nacional dos Trabalhadores em
Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social – FENASPS
Titular: Giuseppe Luchessi Finco
Suplente: Lídia de Jesus" (NR)
Art. 2º Esta
portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Este texto não substitui
o publicado no DOU de 08/02/2010 - seção 2 - pág. 31