PORTARIA INSS/PRES Nº 560, DE 15 DE JUNHO DE 2009 - DOU DE 16/06/2009
Alterado pela PORTARIA INSS/PRES Nº 106, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2010
Alterado pela PORTARIA
INSS/PRES Nº 1.360, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2009
Alterado pela PORTARIA
INSS/PRES Nº 1.210, DE 22 DE OUTUBRO DE 2009
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº 5.870, de 8 de agosto de 2006, bem como pelo Decreto nº 6.493, de 30 de junho de 2008, e considerando o disposto no inciso I do art. 4º da Instrução Normativa n° 38/INSS/PRES, de 22 de abril de 2009, resolve:
Art. 1º Constituir o Comitê Gestor
Nacional de Avaliação de Desempenho - CGNAD, no âmbito da Administração
Central, com as seguintes competências:
I - acompanhar os procedimentos da
avaliação de desempenho;
II - formular e propor políticas e
diretrizes voltadas para o desenvolvimento do processo de gestão do desempenho
profissional e análise dos resultados;
III - revisar e propor alterações
dos instrumentais de avaliação de desempenho em período não inferior a doze
meses;
IV - analisar e consolidar os
relatórios enviados pelos Comitês Gestores Regionais de Avaliação de Desempenho
- CGRAD;
V - propor programas e outras
ações de aperfeiçoamento dos procedimentos pertinentes à sistemática da
avaliação de desempenho; e
VI - deliberar sobre sua forma de
funcionamento.
Parágrafo único. Caberá, ainda, ao
CGNAD, participar de todas as etapas do ciclo avaliativo e subsidiar as
Comissões de Avaliação de Recursos - CAR, instituídas com a finalidade de
julgar, em última instância, os eventuais recursos interpostos pelos servidores
quanto aos resultados das avaliações individuais.
Art. 2º Designar os membros do
CGNAD, propostos pela Diretoria de Recursos Humanos:
I - representantes da
Administração Central:
Titular: Walter Shigueru Emura,
que presidirá
Suplente: Edi Damasceno Maciel
Titular: Suélia Maria Valadares
Guimarães Pereira
Suplente: Márcia Pereira de
Queiroz
Titular: Mário Galvão de Souza
Sória
Suplente: Izabel Cristina Akemy Susuki
Titular: Heloisa Maria de Andrade
Henchel
Suplente: Ileana Rita da Costa
Silva Rodrigues
II - representantes dos
servidores, indicados pelas entidades de classe de âmbito nacional, que possuam
o maior número de servidores ativos representados: (Alterado
pela PORTARIA INSS/PRES Nº 1.360,
DE 03 DE DEZEMBRO DE 2009)
a) Confederação Nacional dos
Trabalhadores em Seguridade Social - CNTSS: : (Alterado
pela PORTARIA INSS/PRES Nº 1.360,
DE 03 DE DEZEMBRO DE 2009)
- titular: Davi Santos Costa
Eduvirges : (Alterado
pela PORTARIA INSS/PRES Nº 1.360,
DE 03 DE DEZEMBRO DE 2009)
- suplente: José Maurício Ferreira
de Lima. : (Alterado
pela PORTARIA INSS/PRES Nº 1.360,
DE 03 DE DEZEMBRO DE 2009)
Redação original:
II - representantes dos
servidores, indicados pelas entidades de classe de âmbito nacional, que possuam
o maior número de servidores ativos representados:
a) Confederação Nacional dos Trabalhadores em
Seguridade Social - CNTSS
Titular: Irineu Messias de Araújo
Suplente: Terezinha de Jesus Aguiar
b) Federação Nacional dos Trabalhadores em
Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social – FENASPS (Alterado
pela PORTARIA INSS/PRES Nº 106, DE 05 DE FEVEREIRO DE
2010)
- Titular:
Giuseppe Luchessi Finco
- Suplente:
Lídia de Jesus
Redação original:
b) Federação Nacional de Sindicatos de Trabalhadores
em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social - FENASPS
Titular: (não indicado)
Suplente: (não indicado) 2
c) Associação Nacional dos
Servidores da Previdência Social - ANASPS
- Titular: Regina Célia de Andrade Ferreira Cavalheiro
- Suplente: Jorge Luiz Salles Vianna
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor
na data de sua publicação.
Este texto não substitui
o publicado no DOU de 16/06/2009 - seção 2