LEI Nº 5.988 – DE 14 DE DEZEMBRO DE 1973- DOU DE 20/12/73 – Retificação

Original - LEI Nº 5.988, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1973 – DOU DE 18/12/1973

Regula os direitos autorais e dá outras providências.

(Publicada no Diário Oficial de18 de dezembro de 1973).

Retificação

Na página 12.993, 4ª coluna, no a rtigo 6º,

ONDE SE LÊ:

I - ...carta-missivas e outros escritos;

LEIA-SE:

I - ...cartas-missivas e outros escritos;

Na página 12.996, 2ª coluna, no § 2º do art. 73,

ONDE SE LÊ:

...e do produtor de programas,...

LEIA-SE:

...e do produtor de fonogramas,...

A seguir, no art. 78,

ONDE SE LÊ:

...,ser substituído por ordem deste,...

LEIA-SE:

..., ser substituídos por ordem deste,...

Na página 12.997, 1ª coluna,

ONDE SE LÊ:

Art. 104. com o ato de filiação,...

LEIA-SE:

Art. 104. Com o ato de filiação,...

Na página 12.998, 2ª coluna, na referenda,

ONDE SE LÊ:

Jarbas G. Passarinho

Júlio Barata

LEIA-SE:

Alfredo Buzaid