INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 889, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2008 - DOU DE 20/11/2008 - REVOGADO

Revogado pela IN MF/RFB nº 971, de 13/11/2009 - DOU DE 17/11/2009

Dispõe sobre a revogação de artigos da Instrução Normativa SRP nº 3, de 14 de julho de 2005.

A SECRETÁRIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da atribuição que lhe confere o inciso III do art. 224 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 95, de 30 de abril de 2007, resolve:

Art. 1º Ficam revogados os artigos 499 a 521 da Instrução Normativa SRP nº 3, de 14 de julho de 2005.

Art. 2º Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação.

LINA MARIA VIEIRA

Este texto não substitui o publicado no DOU de 20/11/2008 - seção 1.