INSTRUÇÃO NORMATIVA INSS/DC Nº 101 - DE 18 DE DEZEMBRO DE 2003 - DOU DE 26/12/2003 - REVOGADO
Revogado
pela INSTRUÇÃO
NORMATIVA INSS/PR Nº 13, DE 31/01/2007
Estabelece procedimentos de Avaliação de Desempenho no
Estágio Probatório dos servidores do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do
Seguro Social - INSS, nomeados após aprovação em concurso público.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Ofício-Circular MP/SRH nº 41 de 23.07.2001.
A DIRETORIA COLEGIADA DO INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, no uso de suas atribuições conferidas pelos arts.
7°, inciso II e 17, do Decreto nº 4.688 de
07 de maio de 2003,
CONSIDERANDO a necessidade de uniformizar os procedimentos operacionais para a Avaliação de Estágio Probatório,
RESOLVE:
Art. 1º Disciplinar os procedimentos quanto à avaliação a que se submetem os servidores nomeados para cargo efetivo, aprovados em concurso público, durante o período de 24 (vinte e quatro meses) de Estágio Probatório, a fim de se quantificar a aptidão e capacidade para o desempenho de suas atribuições.
I - DOS CRITÉRIOS GERAIS DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO
Art. 2º A avaliação durante o Estágio Probatório deve funcionar como ferramenta gerencial, auxiliando a Chefia Imediata do servidor avaliado no acompanhamento do seu desempenho, permitindo ajustes necessários.
Art. 3º O desempenho do servidor no cargo será avaliado de acordo com as atribuições e tarefas das diversas Categorias Funcionais, atendendo-se aos seguintes fatores, dispostos um Elenco de Verificação:
|
QUADRO DE
PADRÕES DE DESEMPENHO |
||
PADRÃO |
FATOR (DIMENSÃO) |
ELENCO DE
VERIFICAÇÃO |
|
1. Qualidade |
Produtividade |
Precisão Qualidade do trabalho Rendimento no trabalho Conhecimento do trabalho Atenção no desenvolvimento profissional |
|
Capacidade de Iniciativa |
Receptividade às críticas Interesse Tomada de decisão Facilidade na resolução de problemas |
|
|
Assiduidade |
Presença no trabalho Pontualidade |
|
|
Responsabilidade |
Comprometimento Amadurecimento profissional Dedicação e confiança Agilidade |
|
|
2. Relação interpessoal |
Disciplina |
Relaciona-se com polidez Cumprimento de ordens/normas |
Art. 4º Para quantificar os quesitos, foram atribuídos valores que correspondem a uma escala conceitual de Padrões de Desempenho, obedecida a seguinte pontuação:
ACIMA DO ESPERADO (AE) = 3 PONTOS (superação dos padrões de desempenho)
DENTRO DO ESPERADO (DE) = 2 PONTOS (correspondência aos padrões de desempenho)
ABAIXO DO ESPERADO (AbE) = 1 PONTO (padrões de desempenho não atendidos).
Art. 5º A responsabilidade pela avaliação do servidor em estágio probatório será da Chefia Imediata da Unidade de sua lotação, que preencherá os formulários de ESTÁGIO PROBATÓRIO – AVALIAÇÃO, com Elencos de Verificação específicos para cada Categoria Funcional, nos moldes do Anexo I, a ser publicado em Boletim Interno.
Art. 6º Durante o período de estágio serão realizadas 5 (cinco) etapas para a avaliação, a contar da data do início do exercício, sendo assim divididas:
Primeira etapa: no decorrer do quarto mês;
Segunda etapa: no decorrer do oitavo mês;
Terceira etapa: no decorrer do décimo segundo mês;
Quarta etapa: no decorrer do décimo sexto mês;
Quinta etapa: nos dez primeiros dias do décimo nono mês.
Art. 7º O resultado parcial da avaliação dar-se-á pela média aritmética das pontuações obtidas nas etapas acima descritas.
Art. 8º Cada avaliação será procedida por uma análise da Comissão de Análise do Estágio Probatório – CAAEP, conforme art. 9º, inciso III.
II - DO
PROCEDIMENTO metodológico
Art. 9º O procedimento metodológico da Avaliação de Desempenho do Estágio Probatório desenvolver-se-á de acordo com as fases abaixo:
Primeira Fase: ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO
a. Logo que o servidor entrar em exercício, a Chefia Imediata definirá quais serão suas responsabilidades, deveres, atribuições, tarefas e compromissos, de acordo com a Categoria Funcional que ocupa.
b. Na forma e datas previstas nos artigos 6º e 7º, o avaliador preencherá o documento ESTÁGIO PROBATÓRIO - AVALIAÇÃO (Anexo I) e a Ficha de Resultados (Anexo II).
c. Após cada avaliação, o avaliador deverá acompanhar o desenvolvimento das atividades do servidor, tendo em vista as atribuições inicialmente definidas com a Chefia e a evolução em cada avaliação.
Segunda Fase:
FORMALIZAÇÃO
a. Ao final da quinta etapa de avaliação, o avaliador instruirá um processo juntando os cinco documentos nominados ESTÁGIO PROBATÓRIO – AVALIAÇÃO e Fichas dos Resultados das cinco etapas à Ficha das Considerações Finais dos Resultados (Anexo IV) e ao Quadro Resumo da Média das Avaliações (Anexo V).
b. A documentação relativa às cinco avaliações será preenchida pela Chefia Imediata (avaliador), desde que o servidor esteja lotado na Unidade por período igual ou superior a quatro meses. Caso contrário, a responsável será a Chefia com a qual permaneceu por maior período.
c. Os documentos ESTÁGIO PROBATÓRIO - Avaliação representam um conceito parcial do desempenho do servidor, com o objetivo de dimensionar a performance de forma quantitativa.
d. A Ficha de Considerações Finais dos Resultados demonstra a análise qualitativa da Chefia Imediata sobre o desempenho do servidor avaliado, definindo em seu parecer conclusivo se o servidor encontra-se ACIMA DO ESPERADO, DENTRO DO ESPERADO ou ABAIXO DO ESPERADO.
Terceira Fase:
COMISSÃO DE ANÁLISE DA AVALIAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO - CAAEP
a. Após a formalização do processo, instruído com os formulários mencionados, este deverá ser encaminhado à CAAEP.
b. A CAAEP será composta por até cinco membros, quais sejam: dois membros efetivos da Unidade de Recursos Humanos - o Chefe da Unidade e outro por ele indicado; três membros da Unidade de lotação do servidor avaliado, indicados pelo Chefe da Unidade.
b.1. Caso não haja servidores suficientes na Unidade de lotação do avaliado a comissão poderá ser formada por três membros, sendo dois da área de Recursos Humanos e um da Unidade do avaliado.
c. Os membros serão nomeados mediante portaria publicada em Boletim de Serviço expedida pela Diretoria de Recursos Humanos e serão dispensados após a análise de todas as avaliações da Categoria Funcional respectiva.
d. A comissão será presidida pelo Dirigente de Recursos Humanos e secretariada por um membro participante da área de lotação do avaliado.
e. Não poderão participar da CAAEP os avaliadores do servidor e servidores em estágio probatório.
f. Cada Categoria Funcional terá uma CAAEP, sendo que os membros representativos da área de lotação do servidor devem ser, de preferência, da mesma Categoria Funcional do servidor avaliado.
g. Caso haja impedimento justificável de algum de seus membros, o Presidente da Comissão convocará substituto de mesma Categoria Funcional.
Quarta Fase:
ANÁLISE DA AVALIAÇÃO – CONCEITO FINAL
a. A CAAEP, no período entre o 15º (décimo quinto) dia e o 30º (trigésimo) dia, do 19º (décimo nono) mês de Estágio Probatório, procederá a análise do processo instruído conforme inciso II.
b. Cabe à Comissão estabelecer o CONCEITO FINAL, por meio da votação de seus membros e o preenchimento do Formulário para Conceito Final e a elaboração da Ata da Reunião.
c. O voto concluirá se o servidor avaliado atende, ou não, aos requisitos mínimos exigidos para efetivação na Categoria Funcional.
d. O Presidente só emitirá seu voto caso haja empate entre os membros da Comissão.
e. O CONCEITO PARCIAL estabelecido pelos Instrumentos de Avaliação poderá ser modificado, desde que devidamente fundamentado nas considerações finais da Chefia Imediata ou na manifestação do servidor.
f. Excepcionalmente, quando o somatório dos pontos do servidor avaliado for igual a 8, os membros da CAAEP podem acrescentar os pontos restantes por meio de votação unânime para obter o conceito DENTRO DO ESPERADO.
g. Os períodos previstos no item 6 podem sofrer pequenas alterações a fim de facilitar o trabalho da CAAEP, agrupando a documentação de vários servidores.
V) Quinta Fase:
HOMOLOGAÇÃO
a. Quatro meses antes do fim do estágio probatório, concluído o CONCEITO FINAL por parte da CAAEP, o resultado será submetido à homologação do Gerente Executivo e publicado no Boletim de Serviço.
b. Caso o servidor seja lotado na Diretoria Colegiada, a homologação ficará a cargo do Diretor de Recursos Humanos.
Art. 10 O servidor será considerado apto e capaz para o efetivo exercício se atingir a pontuação DENTRO DO ESPERADO ou ACIMA DO ESPERADO e tomará ciência de sua avaliação, datando e assinando os respectivos documentos.
Art. 11 Caso o servidor discorde do resultado de sua avaliação, seja em uma das etapas, seja na avaliação final, dentro do prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da ciência, poderá manifestar-se, por escrito, no formulário MANIFESTAÇÃO EXPRESSA DO SERVIDOR AVALIADO (Anexo IV).
Art. 12 Se a pontuação corresponder ao conceito ABAIXO DO ESPERADO, poderá, ainda, o servidor manifestar-se oralmente perante a CAAEP.
Art. 13 O servidor cumprirá dois anos de estágio probatório, e caso atinja a pontuação mínima exigida, será considerado apto e capaz ao exercício na Categoria Funcional respectiva. Caso contrário, será exonerado, conforme o disposto no § 2º do art. 20 da Lei 8.112/90.
Art. 14 A Diretoria de Recursos Humanos – DIRRH encaminhará às Unidades de Recursos Humanos das Unidades Federativas e do Distrito Federal, as documentações necessárias para a Avaliação de Desempenho concernente a cada categoria profissional.
Art. 15 A documentação relativa à avaliação deverá compor os assentamentos funcionais do servidor.
Art. 16 A participação dos membros da CAAEP é considerada serviço relevante para a instituição e a responsabilidade dos mesmos se equipara à da Chefia Imediata ao estabelecerem o CONCEITO FINAL.
Art. 17 Esta Instrução Normativa entrará em vigor na data de sua publicação.
TAITI INENAMI
Diretor-Presidente
JOÃO ERNESTO ARAGONÉS VIANNA
Procurador-Chefe
JOÃO ÃNGELO LOURES
Diretor de Orçamento, Finanças e Logística
LUCIA CARVALHO
Diretora de Recursos Humanos
CARLOS ROBERTO BISPO
Diretor da Receita Previdenciária
BENEDITO ADALBERTO BRUNCA
Diretor de Benefícios
ANEXO I
ESTÁGIO PROBATÓRIO
AVALIAÇÃO
|
CATEGORIA FUNCIONAL:
ANALISTA PREVIDENCIÁRIO NOME DO
AVALIADO:______________________________________________ MATRÍCULA:_________________________________ NOME DO
AVALIADOR:_________________________________________MATRÍCULA:______________ |
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AVALIAÇÃO 1 A 2 A 3 A 4 A 5 A
|
QUADRO DE PONTUAÇÃO DOS
ELENCOS DE VERIFICAÇÃO |
|||
|
PADRÕES |
FATORES (DIMENSÕES) |
PONTUAÇÃO |
ELENCO DE VERIFICAÇÃO |
|
1.QUALIDADE |
A. PRODUTIVIDADE |
( ) ( ) ( ) ( ) ( ) |
Desempenha as tarefas com
qualidade (cuidado, exatidão e precisão). Anallisa, de forma
criteriosa, com base na legislação e normas pertinentes, as questões em
exame. Utiliza o tempo de forma
produtiva para si próprio e para a equipe/Unidade. Presta consultoria interna
às consultas formuladas pelas diversas Unidades integrantes da Estrutura
Regimental do Instituto, no âmbito de sua competência. Cumpre o prazo estipulado
para a realização dos trabalhos sob sua responsabilidade. |
|
QUADRO DE PONTUAÇÃO DOS
ELENCOS DE VERIFICAÇÃO |
|||
|
PADRÕES |
FATORES (DIMENSÕES) |
PONTUAÇÃO |
ELENCO DE VERIFICAÇÃO |
|
1.QUALIDADE |
A. PRODUTIVIDADE |
( ) ( ) ( ) ( ) ( ) ( ) ( ) |
Presta informações claras e
seguras concernentes aos trabalhos a seu cargo. Observa as normas legais e
regulamentares e aplica as instruções necessárias na execução dos trabalhos. É capaz de emitir
relatórios técnicos e pareceres sob matéria de sua competência. Conhece a importância e a finalidade dos trabalhos
sob sua responsabilidade. Desenvolve, à base de
experiência adquirida no desempenho das atribuições, medidas destinadas a
simplificar o trabalho e a reduzir os custos das operações. É capaz de supervisionar,
coordenar e analisar o registro de operações e rotinas contábeis. É capaz de realizar estudos
técnicos e estatísticos. |
QUADRO DE PONTUAÇÃO DOS
ELENCOS DE VERIFICAÇÃO |
|||
|
PADRÕES |
FATORES (DIMENSÕES) |
PONTUAÇÃO |
ELENCO DE VERIFICAÇÃO |
|
|
B. CAPACIDADE DE INICIATIVA (TÉCNICA) |
( ) ( ) ( ) ( ) ( ) ( ) ( ) |
Aceita críticas
construtivas, orientações e ações, visando diminuir suas dificuldades e
dúvidas. Pleiteia melhor adequação
do trabalho, melhorando suas condições, de acordo com os mais padrões de
segurança Troca experiência com
outros e/ou Instituições, na busca de soluções relativas à melhoria do
trabalho. Busca orientação correta e
adequada os assuntos que fogem à sua alçada. É capaz de assimilar com
facilidade e rapidez as tarefas que lhe são atribuídas, mesmo aquelas que
fogem da rotina. Mantém-se sempre
atualizado, participando de encontros de aperfeiçoamento profissional para
reciclagem de conhecimento. Emite opiniões e conceitos
e sugere a adoção de medidas necessárias a partir de dados obtidos. |
|
TOTAL DA PONTUAÇÃO |
|
|
|
QUADRO DE PONTUAÇÃO DOS
ELENCOS DE VERIFICAÇÃO |
|||
|
PADRÕES |
FATORES (DIMENSÕES) |
PONTUAÇÃO |
ELENCO DE VERIFICAÇÃO |
|
1.QUALIDADE |
C. ASSIDUIDADE (ADMINISTRATIVA) |
( ) ( ) ( ) |
Cumpre o horário de
trabalho fixado, com assiduidade e pontualidade. Quando falta ao trabalho, a
justificativa é condizente com o motivo da falta. Somente ausenta-se com
autorização da chefia. |
|
TOTAL DA PONTUAÇÃO |
|
|
|
|
|
D. RESPONSABILI DADE (ADMINISTRATIVA) |
( ) ( ) ( ) ( ) ( ) ( ) |
Mantém sigilo sobre
assuntos relacionados com suas atividades e profissão. Atende as outras áreas da
Instituição com presteza, fornecendo as informações quando solicitadas, de
modo a facilitar o andamento dos trabalhos. Observa e cumpre normas
contidas na Lei nº 8.112/90 RJU – Deveres e responsabilidade) Investiga, quando
solicitado, causas de disfunção funcional, elaborando propostas de soluções,
visando medidas de interesse da Instituição. Mantém organizados os seus trabalhos de modo a facilitar a
continuidade e eventuais consultas. Mantém conduta compatível
com a moralidade e a probidade administrativa |
QUADRO DE PONTUAÇÃO DOS
ELENCOS DE VERIFICAÇÃO |
|||
|
PADRÕES |
FATORES (DIMENSÕES) |
PONTUAÇÃO |
ELENCO DE VERIFICAÇÃO |
|
|
D. RESPONSABILI DADE (ADMINISTRATIVA) |
( ) ( ) ( ) |
Zela pelo patrimônio da
Instituição, evita desperdícios de material e gastos desnecessários Exerce com zelo e dedicação
as atribuições do cargo Leva ao conhecimento da
autoridade superior as irregularidades de que tem ciência em razão do cargo. |
|
TOTAL DA PONTUAÇÃO |
|
|
|
QUADRO DE PONTUAÇÃO DOS
ELENCOS DE VERIFICAÇÃO |
|||
|
PADRÕES |
FATORES (DIMENSÕES) |
PONTUAÇÃO |
ELENCO DE VERIFICAÇÃO |
|
2. RELAÇÃO |
A DISCIPLINA (INTERSPES SOAL/ INTERATIVA) |
( ) ( ) ( ) ( ) ( ) |
Apresenta proposta de
inovações com vistas às relações interpessoais, procurando manter um bom
clima de trabalho. Traja-se adequadamente. Resguarda a imagem da
Instituição, procurando, como seu representante, defendê-la das críticas
injustas que sejam feitas. Atende prontamente quando
das convocações ao exercício das atribuições . Mostra-se receptivo às
críticas construtivas, orientações e ações, visando a superação de suas
dificuldades e carências. |
|
TOTAL DA PONTUAÇAO |
|
|
|
|
SOMATÓRIO DAS PONTUAÇÕES (1 A + 1B + 1C + 1D + 2 A) |
|
|
|
CIÊNCIA DO SERVIDOR AVALIADO LOCAL/DATA
____________________________________________/____________/________ ASSINATURA_______________________________________MATRÍCULA________________ |
|
CHEFIA
IMEDIATA______________________________________________________________ LOCAL/DATA___________________________________________/____________/________________ ASSINATURA_______________________________________MATRÍCULA_________________ |
AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO
ESCALA DE PONTUAÇÃO E CONCEITOS PARA A CATEGORIA
ANALISTA PREVIDENCIÁRIO
A conceituação para a Avaliação de Desempenho
do Estágio Probatório obedecerá à seguinte pontuação, que será atribuída a cada
Elenco de Verificação pelo Avaliador:
ACIMA DO ESPERADO (AE) = 3 pontos
(Superou os Padrões de Desempenho)
DENTRO DO ESPERADO (DE) = 2 pontos
(Correspondeu aos Padrões de Desempenho)
ABAIXO DO ESPERADO (AbE) = 1 ponto
(Os padrões de Desempenho não foram atendidos)
Utilizando os conceitos e suas pontuações
correspondentes, obtém-se uma escala de conceitos e seus intervalos de valores
numéricos a partir da quantidade de questões dos Elencos de Verificação.
O Instrumento de Avaliação da Categoria
Funcional de Analista Previdenciário contém 36 Elencos de Verificação,
definindo-se, a partir de então, a escala específica da Categoria:
ACIMA DO ESPERADO (AE) = de 93 a 108 pontos
(Superou os Padrões de Desempenho)
DENTRO DO ESPERADO (DE) = de 72 a 92 pontos
(Correspondeu aos Padrões de Desempenho)
ABAIXO DO ESPERADO (AbE) = de 36 a 71 pontos
(Os padrões de Desempenho não foram atendidos)
Anexo I
ESTÁGIO PROBATÓRIO
AVALIAÇÂO
|
CATEGORIA FUNCIONAL:
TÉCNICO PREVIDENCIÁRIO NOME DO AVALIADO: MATRÍCULA: NOME DO AVALIADOR:
MATRÍCULA: |
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AVALIAÇÃO 1 A 2
A 3 A
4 A 5 A
|
QUADRO DE PONTUAÇÃO DOS
ELENCOS DE VERIFICAÇÃO |
|||
|
PADRÕES |
FATORES (DIMENSÕES) |
PONTUAÇÃO |
ELENCO DE VERIFICAÇÃO |
|
1.QUALIDADE |
A. PRODUTIVIDADE |
( ) ( ) ( ) ( ) ( ) ( ) |
Desempenha as tarefas com
qualidade(cuidado, exatidão e presiçao). Presta informações claras e
seguras das atividades de sua competência. Cumpre o prazo estipulado
para realização dos serviços sob sua responsabilidade. A produção diária dos
serviços sob sua responsabilidade é sempre a mesma. Conhece a importância e a
finalidade dos serviços sob sua responsabilidade. Utiliza o tempo de forma
produtiva para si próprio e para a equipe/unidade. |
|
TOTAL DA PONTUAÇÃO |
|
|
|
|
QUADRO DE PONTUAÇÃO DOS
ELENCOS DE VERIFICAÇÃO |
||||
|
PADRÕES |
FATORES (DIMENSÕES) |
PONTUAÇÃO |
ELENCO DE VERIFICAÇÃO |
|
|
1.QUALIDADE |
B. CAPACIDADE DE INICIATIVA |
( ) ( ) ( ) ( ) ( ) ( ) ( ) |
Aceita críticas
construtivas, orientação e ação, visando diminuir suas dificuldades e
carências. Apresenta idéias, sugestões
e informações que possam contribuir para a melhoria dos serviços e nas
relações entre os colegas. Observa as normas legais e
regulares e aplica as instruções necessárias na execução das atividades. Aprende com facilidade as
tarefas que lhe são atribuídas. Busca orientação para
solucionar problemas e dúvidas do dia-a-dia. Troca experiência com
colegas na busca de soluções relativas ao trabalho. Encaminha correta e
adequadamente os assuntos que fogem à sua alçada. |
|
|
TOTAL DA PONTUAÇÃO |
|
|
||
|
|
C. ASSIDUIDADE (ADMINISTRATIVA) |
( ) ( ) ( ) |
Cumpre a jornada de
trabalho fixada em razão das atribuições pertinentes ao cargo, com
assiduidade e pontualidade. Quando falta ao trabalho, o
faz com justificativa legal. Somente ausenta-se com
autorização da Chefia Imediata. |
|
|
TOTAL DA PONTUAÇÃO |
|
|
||
|
QUADRO DE PONTUAÇÃO DOS
ELENCOS DE VERIFICAÇÃO |
|||
|
PADRÕES |
FATORES (DIMENSÕES) |
PONTUAÇÃO |
ELENCO DE VERIFICAÇÃO |
|
1.QUALIDADE |
D. RESPONSABILIDADE
(ADMINISTRATIVA) |
( ) ( ) ( ) ( ) ( ) ( ) ( ) |
Atende os outros segmentos
da Instituição com eficiência e cortesia, de modo a facilitar o andamento dos
serviços. Observa e cumpre normas
contidas na Lei nº 8.112/90(RJU- Deveres e Responsabilidades). Mantém organizados os seus
trabalhos de modo a facilitar a continuidade e eventuais consultas. Zela pelo patrimônio da
Instituição, evita desperdícios de material e gastos desnecessários. Age com discrição sobre
assuntos concernentes a sua Unidade de lotação. Exerce com zelo e dedicação
as atribuições do cargo. Leva ao conhecimento da
chefia imediata as irregularidades de que tem ciência. |
|
TOTAL DA PONTUAÇÃO |
|
|
|
|
QUADRO DE PONTUAÇÃO DOS
ELENCOS DE VERIFICAÇÃO |
||||
|
PADRÕES |
FATORES (DIMENSÕES) |
PONTUAÇÃO |
ELENCO DE VERIFICAÇÃO |
|
|
2. RELAÇÃO |
A. DISCIPLINA
(INTERPESSOAL/INTERATIVA) |
( ) ( ) ( ) ( ) ( ) ( ) |
Atende com cortesia,
polidez e presteza o público interno e externo. Traja-se adequadamente Observa os princípios
ético-profissional no desempenho de suas funções (Código de Ética do Servidor
Público) Zela para que sua vida
pessoal não interfira no exercício de suas atividades. Respeita a hierarquia
funcional e cumpre as ordens superiores. Age procurando manter um
bom clima de trabalho, respeitando os colegas. |
|
|
TOTAL DA PONTUAÇÃO |
|
|
||
|
SOMATÓRIO DAS PONTUAÇÕES (1A+1B+1C+1D=2A) |
|
|
|
CIÊNCIA DO SERVIDOR
AVALIADO LOCAL/DATA
/ / ASSINATURA MATRICULA |
|
CHEFIA IMEDIATA LOCAL/DATA
/ / ASSINATURA MATRICULA |
AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO
ESCALA DE PONTUAÇÃO E CONCEITOS PARA A
CATEGORIA
TÉCNICO PREVIDENCIÁRIO
A conceituação para a Avaliação de Desempenho
do Estágio Probatório obedecerá à seguinte pontuação, que será atribuída a cada
Elenco de Verificação pelo Avaliador:
ACIMA DO ESPERADO (AE) = 3 pontos
(Superou os Padrões de Desempenho)
DENTRO DO ESPERADO (DE) = 2 pontos
(Correspondeu aos Padrões de Desempenho)
ABAIXO DO ESPERADO (AbE) = 1 ponto
(Os
padrões de Desempenho não foram atendidos)
Utilizando os conceitos e suas pontuações
correspondentes, obtém-se uma escala de conceitos e seus intervalos de valores
numéricos a partir da quantidade de questões dos Elencos de Verificação.
O Instrumento de Avaliação da Categoria
Funcional de Técnico Previdenciário contém 29 Elencos de Verificação,
definindo-se, a partir de então, a escala específica da Categoria:
ACIMA DO ESPERADO (AE) = de 73 a 87 pontos
(Superou os Padrões de Desempenho)
DENTRO DO ESPERADO (DE) = de 58 a 72 pontos
(Correspondeu aos Padrões de Desempenho)
ABAIXO DO ESPERADO (AbE) = de 29 a 57 pontos
(Os padrões de Desempenho não foram atendidos)
ANEXO I
ESTÁGIO PROBATÓRIO
AVALIAÇÃO
|
CATEGORIA FUNCIONAL: MÉDICO NOME DO
AVALIADO:______________________________________MATRÍCULA;________________ NOME DO
AVALIADOR:______________________________________MATRÍCULA:________________ |
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AVALIAÇÃO 1 A 2A 3 A 4 A 5A
|
QUADRO DE PONTUAÇÃO DOS
ELENCOS DE VERIFICAÇÃO |
|||
|
PADRÕES |
FATORES (DIMENSÕES) |
PONTUAÇÃO |
ELENCO DE VERIFICAÇÃO |
|
1.QUALIDADE |
A. PRODUTIVIDADE |
( ) ( ) ( ) ( ) ( ) ( ) ( ) |
Desempenha as tarefas com
qualidade (cuidado, exatidão e precisão). Conhece a importância e a
finalidade dos serviços sob sua responsabilidade. Utiliza o tempo de forma
produtiva para si próprio e para a equipe/Unidade. Sabe operar e manter
equipamento sob sua responsabilidade. Participa no
desenvolvimento, administração e avaliação de atividades
médico-social-previdenciário que visam atender à clientela da Instituição. Desenvolve ações voltadas
para a qualidade produtiva na sua área de atuação. É capaz de emitir
relatórios técnicos e pareceres sob matéria de sua competência. |
|
|
|
|
|
QUADRO DE PONTUAÇÃO DOS
ELENCOS DE VERIFICAÇÃO |
|||
|
PADRÕES |
FATORES (DIMENSÕES) |
PONTUAÇÃO |
ELENCO DE VERIFICAÇÃO |
|
|
B. CAPACIDADE DE INICIATIVA (TÉCNICA) |
( ) ( ) ( ) ( ) ( ) ( ) ( ) ( ) ( ) |
Aceita críticas
construtivas, orientações e ações, visando diminuir suas dificuldades e
dúvidas. Mantém-se atualizado,
buscando meios para adquirir novos conhecimentos técnicos. Apresenta idéias, sugestões
e informações que possam contribuir para a melhoria dos serviços e das
relações entre colegas. Encaminha, correta e
adequadamente, os assuntos que fogem à sua alçada. Troca experiência com
outros colegas na busca de soluções relativas ao trabalho. Examina, quando solicitado,
equipamentos e aparelhos usados em Medicina e dá parecer sobre sua qualidade,
características técnicas e adequação. Participa, quando
solicitado, de conferências, simpósios, congressos e treinamentos em assuntos
relacionados à sua área. Dinamiza as rotinas do
setor de atividade. Interessa-se em realizar
tarefas diversificadas. |
|
TOTAL DA PONTUAÇÃO |
|
|
|
|
QUADRO DE PONTUAÇÃO DOS
ELENCOS DE VERIFICAÇÃO |
|||
|
PADRÕES |
FATORES (DIMENSÕES) |
PONTUAÇÃO |
ELENCO DE VERIFICAÇÃO |
|
|
C. ASSIDUIDADE (ADMINISTRATIVA) |
( ) ( ) ( ) ( ) |
Comparece ao trabalho com
assiduidade e pontualidade. Evita faltar ao trabalho
por motivos particulares. Quando falta ao trabalho, a
justificativa é condizente com o motivo da falta. Permanece, sempre, no local
de trabalho, em cumprimento do horário estipulado em contrato (04 horas),
para o atendimento da clientela. |
|
TOTAL DA PONTUAÇÃO |
|
|
|
|
QUADRO DE PONTUAÇÃO DOS
ELENCOS DE VERIFICAÇÃO |
|||
|
PADRÕES |
FATORES (DIMENSÕES) |
PONTUAÇÃO |
ELENCO DE VERIFICAÇÃO |
|
|
D. RESPONSABILI DADE (ADMINISTRATIVA) |
( ) ( ) ( ) ( ) ( ) ( ) ( ) ( ) ( ) ( ) |
Zela pela economia do
material e a conservação do patrimônio público. Demonstra conhecimento da
função das áreas de arrecadação e fiscalização para com a missão
institucional do órgão. Leva ao conhecimento da
chefia imediata as irregularidades de que tem ciência em razão do cargo. Exerce com zelo e dedicação
as atribuições do cargo. Guarda sigilo sobre
assuntos concernentes ao cargo. Atende com presteza ao
público em geral. Mantém conduta compatível
com a moralidade e probidade administrativa. Atende os outros segmentos
da instituição com eficiência e cortesia, de modo a favorecer o andamento dos
serviços Mantém organizado os seus
serviços de modo a facilitar a continuidade e eventuais consultas. Administra o tempo,
utilizando-o de forma produtiva para si próprio e para a equipe/Unidade. |
QUADRO DE PONTUAÇÃO DOS
ELENCOS DE VERIFICAÇÃO |
|||
|
PADRÕES |
FATORES (DIMENSÕES) |
PONTUAÇÃO |
ELENCO DE VERIFICAÇÃO |
|
1. QUALIDADE |
D. RESPONSABILI DADE (ADMINISTRATIVA) |
( ) ( ) ( ) ( ) |
Presta informações claras e
seguras a respeito dos serviços e das políticas, normas e procedimentos da
instituição. Orienta os contribuintes
quanto ao cumprimento de leis, regulamentos e atos legais. Em caso de suspeição para
atuar em algum feito o declara expressamente. Defende o erário da
instituição: Denúncia de situação
econômica – financeira periclitante das empresas; Verificação em órgãos e nas
empresas de atos lesivos à instituição; Confirmação de legitimidade
de benefícios gerais e acidentários adquiridos. |
|
TOTAL DA PONTUAÇÃO |
|
|
|
QUADRO DE PONTUAÇÃO DOS
ELENCOS DE VERIFICAÇÃO |
|||
|
PADRÕES |
FATORES (DIMENSÕES) |
PONTUAÇÃO |
ELENCO DE VERIFICAÇÃO |
|
2. RELAÇÃO |
A . DISCIPLINA (INTERSPESSOAL/ INTERATIVA) |
( ) ( ) ( ) ( ) ( ) ( ) ( ) ( ) ( ) ( ) ( ) |
Trata com urbanidade as
pessoas. Observa os princípios ético
– profissionais no desempenho de suas funções instituídas em ato legal
específico. Respeita a hierarquia
funcional. Age procurando manter um
bom clima de trabalho. Age considerando os valores
e sentimentos pessoais da clientela, os hábitos e os costumes da comunidade
local. Mantém equilíbrio entre a
responsabilidade exigida e a autoridade delegada que o cargo confere. Apresenta proposta de
inovações com vistas às relações interpessoais, procurando manter um bom
clima de trabalho. Traja-se adequadamente. Resguarda a imagem da
Instituição, procurando, como seu representante, defendê-la das críticas
injustas que sejam feitas. Atende prontamente quando
das convocações das atribuições. Mostra-se receptivo às
críticas construtivas, orientações e ações, visando a superação de suas
dificuldades e carências |
|
TOTAL DA PONTUAÇÃO |
|
|
|
|
SOMATÓRIO DAS PONTUAÇÕES (1 A + 1B + 1C + 1D + 2 A) |
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CIÊNCIA DO SERVIDOR AVALIADO LOCAL
____________________________________________/____________/________ ASSINATURA_______________________________________MATRÍCULA________________ |
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CHEFIA IMEDIATA LOCAL___________________________________________/____________/___________ ASSINATURA_______________________________________MATRÍCULA_____________ |
AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO
ESCALA DE PONTUAÇÃO E CONCEITOS PARA A CATEGORIA
MÉDICO
A conceituação para a Avaliação de Desempenho
do Estágio Probatório obedecerá à seguinte pontuação, que será atribuída a cada
Elenco de Verificação pelo Avaliador:
ACIMA DO ESPERADO (AE) = 3 pontos
(Superou os Padrões de Desempenho)
DENTRO DO ESPERADO (DE) = 2 pontos
(Correspondeu aos Padrões de Desempenho)
ABAIXO DO ESPERADO (AbE) = 1 ponto
(Os padrões de Desempenho não foram atendidos)
Utilizando os conceitos e suas pontuações
correspondentes, obtém-se uma escala de conceitos e seus intervalos de valores
numéricos a partir da quantidade de questões dos Elencos de Verificação.
O Instrumento de Avaliação da Categoria
Funcional de Médico contém 45 Elencos de Verificação, definindo-se, a partir de
então, a escala específica da Categoria:
ACIMA DO ESPERADO (AE) = de 113 a 135 pontos
(Superou os Padrões de Desempenho)
DENTRO DO ESPERADO (DE) = de 90 a 112 pontos
(Correspondeu aos Padrões de Desempenho)
ABAIXO DO ESPERADO (AbE) = de 45 a 89 pontos
(Os Padrões de Desempenho não foram atendidos)
ANEXO I
ESTÁGIO PROBATÓRIO
AVALIAÇÃO
|
CATEGORIA FUNCIONAL: SUPERVISOR MÉDICO-PERICIAL NOME DO
AVALIADO:______________________________________MATRÍCULA;________________ NOME DO
AVALIADOR:______________________________________MATRÍCULA:________________ |
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AVALIAÇÃO 1 A 2A 3 A 4 A 5A
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QUADRO DE PONTUAÇÃO DOS
ELENCOS DE VERIFICAÇÃO |
|||
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PADRÕES |
FATORES (DIMENSÕES) |
PONTUAÇÃO |
ELENCO DE VERIFICAÇÃO |
|
1.QUALIDADE |
A. PRODUTIVIDADE |
( ) ( ) ( ) ( ) ( ) ( ) ( ) |
Desempenha as tarefas com
qualidade (cuidado, exatidão e precisão). Conhece a importância e a
finalidade dos serviços sob sua responsabilidade. Utiliza o tempo de forma
produtiva para si próprio e para a equipe/Unidade. Sabe operar e manter
equipamento sob sua responsabilidade. Participa no
desenvolvimento, administração e avaliação de atividades médico-social-previdenciário
que visam atender à clientela da Instituição. Desenvolve ações voltas
para a qualidade produtiva na sua área de atuação. É capaz de emitir
relatórios técnicos e pareceres sob matéria de sua competência. |
|
TOTAL DA PONTUAÇÃO |
|
|
|
QUADRO DE PONTUAÇÃO DOS
ELENCOS DE VERIFICAÇÃO |
|||
|
PADRÕES |
FATORES (DIMENSÕES) |
PONTUAÇÃO |
ELENCO DE VERIFICAÇÃO |
|
|
B. CAPACIDADE DE INICIATIVA (TÉCNICA) |
( ) ( ) ( ) ( ) ( ) ( ) ( ) ( ) ( ) |
Aceita críticas
construtivas, orientações e ações, visando diminuir suas dificuldades e
dúvidas. Mantém-se atualizado,
buscando meios para adquirir novos conhecimentos técnicos. Apresenta idéias, sugestões
e informações que possam contribuir para a melhoria dos serviços e das
relações entre colegas. Encaminha, correta e
adequadamente, os assuntos que fogem à sua alçada. Troca experiência com
outros colegas na busca de soluções relativas ao trabalho. Examina, quando solicitado,
equipamentos e aparelhos usados em Medicina e dá parecer sobre sua qualidade,
características técnicas e adequação. Participa, quando
solicitado, de conferências, simpósios, congressos e treinamentos em assuntos
relacionados à sua área. Dinamiza as rotinas do
setor de atividade. Interessa-se em realizar
tarefas diversificadas. |
|
TOTAL DA PONTUAÇÃO |
|
|
|
|
QUADRO DE PONTUAÇÃO DOS
ELENCOS DE VERIFICAÇÃO |
|||
|
PADRÕES |
FATORES (DIMENSÕES) |
PONTUAÇÃO |
ELENCO DE VERIFICAÇÃO |
|
|
C. ASSIDUIDADE (ADMINISTRATIVA) |
( ) ( ) ( ) ( ) |
Comparece ao trabalho com
assiduidade e pontualidade. Evita faltar ao trabalho
por motivos particulares. Quando falta ao trabalho, a
justificativa é condizente com o motivo da falta. Permanece, sempre, no local
de trabalho, em cumprimento do horário estipulado em contrato (04 horas),
para o atendimento da clientela. |
|
TOTAL DA PONTUAÇÃO |
|
|
|
|
QUADRO DE PONTUAÇÃO DOS
ELENCOS DE VERIFICAÇÃO |
|||
|
PADRÕES |
FATORES (DIMENSÕES) |
PONTUAÇÃO |
ELENCO DE VERIFICAÇÃO |
|
|
D. RESPONSABILI DADE (ADMINISTRATIVA) |
( ) ( ) ( ) ( ) ( ) ( ) ( ) ( ) ( ) ( ) |
Zela pela economia do
material e a conservação do patrimônio público. Demonstra conhecimento da
função das áreas de arrecadação e fiscalização para com a missão
institucional do órgão. Leva ao conhecimento da
chefia imediata as irregularidades de que tem ciência em razão do cargo. Exerce com zelo e dedicação
as atribuições do cargo. Guarda sigilo sobre
assuntos concernentes ao cargo. Atende com presteza ao
público em geral. Mantém conduta compatível
com a moralidade e probidade administrativa. Atende os outros segmentos
da instituição com eficiência e cortesia, de modo a favorecer o andamento dos
serviços Mantém organizados os seus
serviços de modo a facilitar a continuidade e eventuais consultas. Administra o tempo,
utilizando-o de forma produtiva para si próprio e para a equipe/Unidade. |
QUADRO DE PONTUAÇÃO DOS
ELENCOS DE VERIFICAÇÃO |
|||
|
PADRÕES |
FATORES (DIMENSÕES) |
PONTUAÇÃO |
ELENCO DE VERIFICAÇÃO |
|
1. QUALIDADE |
D. RESPONSABILI DADE (ADMINISTRATIVA) |
( ) ( ) ( ) ( ) |
Presta informações claras e
seguras a respeito dos serviços e das políticas, normas e procedimentos da
instituição. Orienta os contribuintes
quanto ao cumprimento de leis, regulamentos e atos legais. Em caso de suspeição para atuar
em algum feito o declara expressamente. Defende o erário da
instituição: Denúncia de situação
econômica – financeira periclitante das empresas; Verificação em órgãos e nas
empresas de atos lesivos à instituição; Confirmação de legitimidade
de benefícios gerais e acidentários adquiridos. |
|
TOTAL DA PONTUAÇÃO |
|
|
|
QUADRO DE PONTUAÇÃO DOS
ELENCOS DE VERIFICAÇÃO |
|||
|
PADRÕES |
FATORES (DIMENSÕES) |
PONTUAÇÃO |
ELENCO DE VERIFICAÇÃO |
|
2. RELAÇÃO |
A . DISCIPLINA
(INTERSPESSOAL/ INTERATIVA) |
( ) ( ) ( ) ( ) ( ) ( ) ( ) ( ) ( ) ( ) ( ) |
Trata com urbanidade as
pessoas. Observa os princípios ético
– profissionais no desempenho de suas funções instituídas em ato legal
específico. Respeita a hierarquia
funcional. Age procurando manter um
bom clima de trabalho. Age considerando os valores
e sentimentos pessoais da clientela, os hábitos e os costumes da comunidade
local. Mantém equilíbrio entre a
responsabilidade exigida e a autoridade delegada que o cargo confere. Apresenta proposta de
inovações com vistas às relações interpessoais, procurando manter um bom
clima de trabalho. Traja-se adequadamente. Resguarda a imagem da
Instituição, procurando, como seu representante, defendê-la das críticas
injustas que sejam feitas. Atende prontamente quando
das convocações das atribuições. Mostra-se receptivo às
críticas construtivas, orientações e ações, visando a superação de suas
dificuldades e carências |
|
TOTAL DA PONTUAÇÃO |
|
|
|
|
SOMATÓRIO DAS PONTUAÇÕES (1 A + 1B + 1C + 1D + 2 A) |
|
|
|
CIÊNCIA DO SERVIDOR AVALIADO LOCAL
____________________________________________/____________/________ ASSINATURA_______________________________________MATRÍCULA________________ |
|
CHEFIA IMEDIATA LOCAL___________________________________________/____________/___________ ASSINATURA_______________________________________MATRÍCULA_____________ |
AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO
ESCALA DE PONTUAÇÃO E CONCEITOS PARA A CATEGORIA
SUPERVISOR MÉDICO-PERICIAL
A conceituação para a Avaliação de Desempenho
do Estágio Probatório obedecerá à seguinte pontuação, que será atribuída a cada
Elenco de Verificação pelo Avaliador:
ACIMA DO ESPERADO (AE) = 3 pontos
(Superou os Padrões de Desempenho)
DENTRO DO ESPERADO (DE) = 2 pontos
(Correspondeu aos Padrões de Desempenho)
ABAIXO DO ESPERADO (AbE) = 1 ponto
(Os padrões de Desempenho não foram atendidos)
Utilizando os conceitos e suas pontuações
correspondentes, obtém-se uma escala de conceitos e seus intervalos de valores
numéricos a partir da quantidade de questões dos Elencos de Verificação.
O Instrumento de Avaliação da Categoria
Funcional de Supervisor Médico-Pericial contém 45 Elencos de Verificação,
definindo-se, a partir de então, a escala específica da Categoria:
ACIMA DO ESPERADO (AE) = de 113 a 135 pontos
(Superou os Padrões de Desempenho)
DENTRO DO ESPERADO (DE) = de 90 a 112 pontos
(Correspondeu aos Padrões de Desempenho)
ABAIXO DO ESPERADO (AbE) = de 45 a 89 pontos
(Os Padrões de Desempenho não foram atendidos)
ANEXO I
ESTÁGIO PROBATÓRIO
AVALIAÇÃO
|
CATEGORIA FUNCIONAL: AUDITOR-FISCAL DE PREVIDENCIA SOCIAL -
AFPS ATIVIDADE: INTERNA NOME DO
AVALIADO:______________________________________________ MATRÍCULA:_________________________________ NOME DO
AVALIADOR:_________________________________________MATRÍCULA:______________ |
|
|
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AVALIAÇÃO 1 A 2 A 3 A 4 A 5 A
QUADRO DE PONTUAÇÃO DOS
ELENCOS DE VERIFICAÇÃO |
|||
|
PADRÕES |
FATORES (DIMENSÕES) |
PONTUAÇÃO |
ELENCO DE VERIFICAÇÃO |
|
1.QUALIDADE |
A. PRODUTIVIDADE |
( ) ( ) ( ) ( ) ( ) ( ) ( ) ( ) |
Observa as normas legais e
regulamentares. Aplica as instruções
necessárias à condução dos serviços. Apresenta o trabalho
conforme os critérios de qualidade. Presta informações claras e
seguras a respeito dos serviços a seu cargo. A produção mantém padrão
estável dentro dos serviços e os processos sob sua responsabilidade. Cumpre o prazo estipulado
para a realização dos serviços sob sua responsabilidade. Visa atingir qualidade nas
atividades desenvolvidas, evitando o cometimento de erros, trabalhos
incompletos. Realiza adequadamente suas
atividades de modo a atingir a produção programada para a Unidade. |
QUADRO DE PONTUAÇÃO DOS
ELENCOS DE VERIFICAÇÃO |
|||
|
PADRÕES |
FATORES (DIMENSÕES) |
PONTUAÇÃO |
ELENCO DE VERIFICAÇÃO |
|
1.QUALIDADE |
A. PRODUTIVIDADE |
( ) ( ) ( ) ( ) ( ) ( ) ( ) ( ) |
Estabelece a relação entre
a origem e a finalidade dos serviços. O trabalho produzido é
claro e conciso. Desenvolve, à base de
vivência adquirida no desempenho das atribuições, medidas destinadas a
simplificar o trabalho e a reduzir os custos das operações. Apresenta produção
individual compatível com ato legal específico e com a carga recebida. Analisa de forma
criteriosa, com base na legislação pertinente, as questões sem exame. Identifica e dimensiona os
tipos de irregularidades fiscais. As atividades são
executadas com métodos. Cita normas, comenta,
justifica e não se influencia por argumentos jurídicos, em relatórios
despachos e pareceres. |
|
TOTAL DA PONTUAÇÃO |
|
|
|
QUADRO DE PONTUAÇÃO DOS
ELENCOS DE VERIFICAÇÃO |
|||
|
PADRÕES |
FATORES (DIMENSÕES) |
PONTUAÇÃO |
ELENCO DE VERIFICAÇÃO |
|
|
B. CAPACIDADE DE INICIATIVA (TÉCNICA) |
( ) ( ) ( ) ( ) ( ) ( ) ( ) ( ) ( ) ( ) ( ) ( ) |
Mantém-se atualizado
buscando meios para adquirir novos conhecimentos técnicos. Apresenta idéias, sugestões
e informações que possam contribuir para a melhoria dos serviços. Identifica os problemas
ocorridos nos serviços e os comunica com propriedade à chefia imediata. Fornece elementos para o
aperfeiçoamento de manuais de fiscalização, identificação de rotinas e
procedimentos que justifiquem manuais
específicos. Ao orientar os
contribuintes quanto ao cumprimento de leis, também informa como sua efetiva
contribuição está sendo empregada. Promove estudos visando
combater a evasão de receitas. Assimila com facilidade e
rapidez as tarefas que lhe são atribuídas. Mostra-se receptivo às
críticas construtivas, orientações e ações, visando a superação de suas
dificuldades e carências. Tem iniciativa em empregar
o conhecimento de programas, projetos
e realizações da Instituição. Na execução de tarefas, tem
espírito de liderança e poder em operacionalizar suas idéias no trabalho. Promove estudos
setoriais para identificar e propor
medidas visando maximizar o potencial da arrecadação. Fornece elementos para a
melhoria da avaliação da produtividade. |
|
TOTAL DA PONTUAÇÃO |
|
|
|
QUADRO DE PONTUAÇÃO DOS
ELENCOS DE VERIFICAÇÃO |
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|
PADRÕES |
FATORES (DIMENSÕES) |
PONTUAÇÃO |
ELENCO DE VERIFICAÇÃO |
|
|
C. ASSIDUIDADE ADMINISTRATIVA |
( ) ( ) ( ) |
Cumpre a jornada de
trabalho fixada em razão das atribuições pertinentes ao cargo, com
assiduidade e pontualidade. Quando falta ao trabalho, o
faz com justificativa legal. Somente ausenta-se com
autorização da chefia imediata. |
|
TOTAL DA PONTUAÇÃO |
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D. RESPONSABILI DADE ADMINISTRATIVA |
( ) ( ) ( ) | |