DECRETO Nº 4.660 - DE 2 DE ABRIL DE 2003 – DOU DE 3/4/2003 – RETIFICAÇÃO

Revogado pelo DECRETO Nº 4.688, DE 07 DE MAIO DE 2003

Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, e dá outras providências.

(Publicado no DOU nº 3 de Abril de 2003, Seção 1, páginas 3 a 8)

No anexo I, art. 30, inciso VIII

onde se lê: "... § 4º do art. 5º;"

leia-se: "... § 5º do art. 3º;"