INSTRUÇÃO NORMATIVA INSS/DC Nº 105 - DE 24 DE MARÇO DE 2004 - DOU DE 26/3/2004 - Revogado

Anexo XVI – DISO

MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS DECLARAÇÃO E INFORMAÇÃO SOBRE OBRA - DISO

1 - Folha

Nº

Quantidade

2 – Órgão Receptor

3 - Recepção (mês/ano)

4 – Dados do proprietário do imóvel, dono da obra, empresa construtora ou incorporador(a)

Pessoa física

Pessoa jurídica

Construtora

Nome/Denominação social

CPF/CNPJ

Endereço

Nº

Complemento

Bairro

Município

UF

CEP

Telefone

5 – Dados da Obra

Identificação do proprietário do imóvel, dono, incorporador ou condômino

Matrícula CEI

Logradouro

Nº

Complemento

Lote(s)

Quadra(s)

Bairro

Município

UF

CEP

Telefone

Nº do alvará/habite-se

Data alvará/habite-se

Nº vistoria de conclusão

Data da vistoria

Data início

Data término

Trata-se de obra: (Marcar com X)

Nova

Inacabada

Parcial

Reformada

Acrescida

Demolida

Informações contratuais:

Nº

Registro

Data

Valor total com reajustes

Contém Termo Aditivo?

Sim

Não

Quantos?

6 – Dados da obra - Informações contidas no projeto

Tipo da Obra

11 – Alvenaria

12 - Madeira/Mista

Destinação do Imóvel (Marcar com "X")

Nº Unidades

Nº Pavimentos

Nº de Unid. c/ até 2 quartos

Nº Unid. c/ 03 quartos ou mais

Residencial - Casa

Residencial – Edifício

Residencial Hotel, Motel, Spas

Comercial Andares Livres

Comercial Salas e Lojas

Galpão Industrial

Casa Popular

Conjunto Habitacional

Informação do Enquadramento para Obra com DEMOLIÇÃO

Tipo da Obra

11 – Alvenaria

12 - Madeira/Mista

Destinação do Imóvel (Marcar com "X")

Nº Unidades

Nº Pavimentos

Nº de Unid. c/ até 2 quartos

Nº Unid. c/ 03 quartos ou mais

Residencial - Casa

Residencial – Edifício

Residencial Hotel, Motel, Spas

Comercial Andares Livres

Comercial Salas e Lojas

Galpão Industrial

Casa Popular

Conjunto Habitacional

Continuação do campo 6 Informação sobre a área da obra

Destinação do Imóvel

Obra Nova

Existente / Projeto

Demolição

Reforma

Acréscimo

Parcial

Inacabada

Residencial - Casa

%

Residencial – Edifício

%

Residencial Hotel, Motel, Spas

%

Comercial Andares Livres

%

Comercial Salas e Lojas

%

Galpão Industrial

%

Casa Popular

%

Conjunto Habitacional

%

Área com Redução de 50%

Área com Redução de 75%

Quando se tratar de regularização parcial informar a área total regularizada anteriormente:

m²

7 – Planilha de recolhimentos efetuados

Mão-de-obra própria

Empreiteira

CNPJ

Subempreiteira

CNPJ

Nota Fiscais (concreto/argamassa ou pré-moldado/fabricado) - Nesta condição preencher planilha anexa

Observação: Assinalar com X as condições da obra e preencher planilhas distintas para cada uma delas

Relação de recolhimentos:

Competência (Mês)

Remuneração. de MO (Base de Cálculo)

Contribuição

Banco/Ag

Data autenticação

Valor autenticado

Confirma CC (uso INSS)

Sendo esta folha insuficiente para relacionar as contribuições relativas a obra, anexe planilha à parte contendo, em seu rodapé, o número da página, a declaração abaixo, localidade, data e assinatura do representante legal.

8 – Declaro, sob as penas da lei , que estas informações expressam a verdade. Estou ciente de que a não quitação do valor, se houver, até a data do vencimento expressa na guia provocará a emissão de Notificação Fiscal de Lançamento do Débito – NFLD e de que, a qualquer tempo, o INSS poderá fiscalizar esta obra e levantar débitos que porventura existirem. Local e data: ______________________________________________

__________________________________________ Assinatura do Contribuinte

______________________________________ INSS (Assinatura e carimbo)

Relação de Notas Fiscais

(Anexo I da DISO)

Relação de Notas Fiscais: (Marcar com X quando a nota fiscal se referir de Pré-moldada/fabricada ou concreto, nos demais completar com as informações)
CNPJ	Data	Nº da NF	Série	Valor total NF	Pré-moldada/fabricada	Concreto
Local e data: ______________________________________________
__________________________________________ Contribuinte			______________________________________ INSS (Assinatura e carimbo)